Revista Adolescência e Saúde

Revista Oficial do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente / UERJ

NESA Publicação oficial
ISSN: 2177-5281 (Online)

Vol. 2 nº 2 - Abr/Jun - 2005

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Páginas 6 a 7


Adolescência: definições, conceitos e critérios


Autores: Evelyn Eisenstein1

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Como citar este Artigo

Adolescência é o período de transição entre a infância e a vida adulta, caracterizado pelos impulsos do desenvolvimento físico, mental, emocional, sexual e social e pelos esforços do indivíduo em alcançar os objetivos relacionados às expectativas culturais da sociedade em que vive. A adolescência se inicia com as mudanças corporais da puberdade e termina quando o indivíduo consolida seu crescimento e sua personalidade, obtendo progressivamente sua independência econômica, além da integração em seu grupo social(2).

Os limites cronológicos da adolescência são definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 10 e 19 anos (adolescents) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre 15 e 24 anos (youth), critério este usado principalmente para fins estatísticos e políticos. Usa-se também o termo jovens adultos para englobar a faixa etária de 20 a 24 anos de idade (young adults). Atualmente usa-se, mais por conveniência, agrupar ambos os critérios e denominar adolescência e juventude ou adolescentes e jovens (adolescents and youth) em programas comunitários, englobando assim os estudantes universitários e também os jovens que ingressam nas forças armadas ou participam de projetos de suporte social denominado de protagonismo juvenil. Nas normas e políticas de saúde do Ministério de Saúde do Brasil, os limites da faixa etária de interesse são as idades de 10 a 24 anos.

Na maioria dos países, o conceito de maioridade do ponto de vista legal é estabelecido aos 18 anos, mas outros critérios existem e permanecem flexíveis e confusos, de acordo com os costumes e culturas locais.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade (artigo 2o), e, em casos excepcionais e quando disposto na lei, o estatuto é aplicável até os 21 anos de idade (artigos 121 e 142). O adolescente pode ter o voto opcional como eleitor e cidadão a partir dos 16 anos. O conceito de menor fica subentendido para os menores de 18 anos.

É importante enfatizar que, devido às características de variabilidade e diversidade dos parâmetros biológicos e psicossociais que ocorrem nesta época, e denominadas de assincronia de maturação, a idade cronológica, apesar de ser o quesito mais usado, muitas vezes não é o melhor critério descritivo em estudos clínicos, antropológicos e comunitários ou populacionais(4).

Puberdade é o fenômeno biológico que se refere às mudanças morfológicas e fisiológicas (forma, tamanho e função) resultantes da reativação dos mecanismos neuro-hormonais do eixo hipotalâmico-hipofisário-adrenal-gonadal. Estas mudanças corporais conhecidas como os fenômenos da pubarca ou adrenarca e gonadarca são parte de um processo contínuo e dinâmico que se inicia durante a vida fetal e termina com o completo crescimento e fusão total das epífises ósseas, com o desenvolvimento das características sexuais secundárias, com a completa maturação da mulher e do homem e de sua capacidade de fecundação, através de ovulação e espermatogênese, respectivamente, garantindo a perpetuação da espécie humana(2).

É importante observar que ocorre uma enorme variabilidade no tempo de início, duração e progressão do desenvolvimento puberal, com marcantes diferenças entre os sexos e entre os diversos grupos étnicos e sociais de uma população, inclusive de acordo com estado nutricional e fatores familiares, ambientais e contextuais. A menarca caracteriza a primeira menstruação da adolescente, vulgarmente conhecida pelo termo ficou mocinha, e ocorre em média aos 12,8 anos de idade, com a diferença significativa de 12,18 anos para as áreas urbanas e 12,89 anos para as áreas rurais do país(5).

No Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) consideram a adolescência uma área de especialização dentro da pediatria, inclusive em relação a treinamentos de graduação, residência médica e alojamento hospitalar. O Ministério da Saúde, através de sua Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem (ASAJ), estará implantando, em breve, em todo o território nacional, o cartão do adolescente, cobrindo a faixa etária dos 10 aos 19 anos, 11 meses e 29 dias, incluindo uma mensagem final dirigida ao jovem adulto, e que incluirá vários dados sobre crescimento e desenvolvimento para acompanhamento, inclusive de imunização e prevenção de doenças transmissíveis, visando a um futuro melhor de uma população estimada em 35,3 milhões de brasileiros residentes no país.


REFERÊNCIAS

1. WHO, World Health Organization. Young People´s Health - a Challenge for Society. Report of a WHO Study Group on Young People and Health for All. Technical Report Series 731. Geneva: WHO, 1986.

2. Tanner JM. Growth at Adolescence. 2 ed. Oxford: Blackwell, 1962.

3. BRASIL. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Justiça, 1990.

4. Eisenstein E. Atraso puberal e desnutrição crônica. 1999. Tese de Doutorado - Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

5. Brasil/INAN/PNSN. Pesquisa Nacional sobre a Saúde e Nutrição. Perfil de Crescimento da População Brasileira de 0 a 25 anos. Brasília: INAN/MS. 1992.

6. SBP, Sociedade Brasileira de Pediatria. O atendimento do adolescente. In: Guia da Adolescência - Departamento Científico de Adolescência da SBP. Rio de Janeiro: SBP, 2000.

7. Brasil/MS. Cartão do Adolescente (documento preliminar). Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. ASAJ/MS, Brasília: MS, 2004.

8. Brasil/IBGE. Crianças e adolescentes, indicadores sociais. Brasília: IBGE, 2004.










1. Professora-doutora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCM/UERJ), Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (NESA), Centro de Estudos Integrados da Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS)
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