Revista Adolescência e Saúde

INTRODUÇÃO

Na atualidade, lesões corporais consequentes de queda, acidentes de trânsito e diversas formas de violência física estão entre as principais causas de mortalidade entre jovens, onde os traumas de cabeça e pescoço apresentam as maiores prevalências¹. A causa do traumatismo facial é heterogênea e o predomínio de um fator etiológico depende das características da vítima (sexo, idade, classe social, local de ocorrência, entre outros atributos), além de fatores ligados ao contexto e envolvimento de outros sujeitos².

Diferentes estudos apontam que a maior parte dos ferimentos que tenham como fator etiológico a violência física em adolescentes envolvem as regiões de cabeça, face, boca e pescoço, áreas notoriamente menos protegidas¹. Outro fator de maior agravo é associado à posição do agressor em relação a vítima, uma vez que, geralmente, esses são mais altos e mais fortes. Entretanto, outras partes do corpo são suscetíveis a lesões acidentais, como as regiões de coxas, genitais, dorso costal, dentre outras. Vale salientar que a localização das lesões pode também ser um importante indício da ocorrência ou não da violência física³.

A violência tem expressão diversa, no entanto a violência física é a mais fácil de ser diagnosticada, visto que as marcas no corpo da vítima são facilmente visualizadas. O abuso físico pode ser caracterizado por uma ação única ou repetida, intencional, não acidental, praticada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas, que provocam uma extensa variabilidade de lesões, com diferentes riscos⁴.

A violência contra adolescentes, e suas consequências, afetam sua qualidade de vida e contribuem para perpetuação do fenômeno. A agressão, independente da origem, terá impacto por toda vida, apresentando características específicas em seu comportamento e também no aspecto físico corporal⁵. Vítimas de violência física geralmente apresentam lesões corporais que são definidas pelo Código Penal Brasileiro⁶ em seu artigo 129 como "ofensa a integridade física ou a saúde de outrem", tendo como pena a detenção, de três meses a um ano, podendo variar de acordo com a gravidade da lesão.

Ainda no que concerne às características das lesões, o tecido mole é o mais atingido e as lesões cutâneo-mucosas provocadas por maus tratos podem decorrer de golpes, lançamento contra objetos duros, queimaduras, "arrancamentos", mordidas, ferimentos por arma branca e/ ou arma de fogo. Estas lesões podem apresentar aspecto de hiperemia, escoriações, equimoses e hematomas, até queimaduras de terceiro grau, onde os hematomas são as lesões de pele mais frequentes em maus tratos físicos, seguidos por lacerações e arranhões⁷.

Em relação ao instrumento utilizado para causar a lesão, a identificação pode ser verificada pela forma "impressa" na pele (cintos, fios, garfos, cigarros, dentes), sendo fundamental que a avaliação dessas lesões seja realizada com detalhes técnicos, considerando o tamanho, as bordas, a localização e a cor das mesmas⁷.

Os peritos médicos e dentistas presentes nos Institutos Médico Legal (IMLs) são os profissionais responsáveis pela execução do exame de lesão corporal e seu respectivo laudo, sendo que para isto é necessário que sejam solicitados por algum órgão competente (como por exemplo, autoridade judiciária ou policial). Após a produção do laudo pelos peritos, estes são encaminhados para a instância solicitante e as mesmas se encarregam de anexar aos processos. O Juiz não estará restrito ao laudo, podendo rejeitá-lo em sua totalidade ou em partes.

O objetivo desse estudo foi caracterizar lesões corporais, segundo o tipo e localização, em adolescentes vitimizados pela violência física, periciados no IML de Feira de Santana, sede
regional do Recôncavo da Bahia.


MÉTODO

Estudo de série de casos de caráter predominantemente descritivo sobre características das lesões corporais sofridas por adolescentes (12-18 anos) vítimas de violência física, submetidas ao exame de lesão corporal, executado por peritos médico-legal e/ ou odonto-legal no IML de Feira de Santana- Ba, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Foram realizadas análises bivariadas para avaliar possível associação entre características da vítima, agressão e da lesão com o trauma em região de cabeça e pescoço. Para as associações foi utilizado o cálculo do Qui-quadrado (χ2) de Pearson com p valor ≤ 0,05, e intervalo de confiança de 95%.

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP) da Universidade Estadual de Feira de Santana/UEFS (CAAE 46251015.2.0000.0053).


RESULTADOS

Em 2014, 343 adolescentes vítimas de violência física foram examinados pelos peritos médicos e dentistas do IML de Feira de Santana. Os resultados (Tabela 1) mostraram proporções semelhantes de violência para ambos os sexos, 51,6% masculino e 48,4% feminino; 66,3% encontravam-se cursando o nível fundamental; 69,1% eram natural de Feira de Santana e 91% foram classificados como pardos (cor de pele faioderma).




Conforme resultados da Tabela 2, verificou-se que 46,2% apresentavam duas ou mais lesões corporais; as regiões mais atingidas foram cabeça (38,2%) e membros superiores (30,8%);
a lesão contusa representou 79,2% dos casos, sendo a escoriação o tipo de contusão mais frequente (44,2%), seguida de equimoses e edemas traumáticos (470%).




Na Tabela 3 encontram-se os resultados das análises bivariadas das associações entre trauma na região de cabeça e pescoço e as características da vítima, da agressão e da lesão. Esses resultados foram proporcionais entre o sexo masculino (54,7%) e feminino (50,0%); a maior parte dos perpetradores foi familiar (61,1%), com ocorrência domiciliar (57,5%). A maioria dos adolescentes teve uma (57,3%), duas ou mais (51,3%) lesões corporais, provocadas por instrumento contundente (45,1%) e de outros tipos (52,3%).




DISCUSSÃO

O exame pericial de lesão corporal realizado no IML de Feira de Santana verificou que adolescentes de ambos os sexos foram vitimados em proporções semelhantes, com discreta predominância de perpetração no sexo masculino, em relação ao feminino, mas sem diferença significante entre os sexos, corroborando com os achados em outra pesquisa⁸. Entretanto, outros estudos verificaram maiores proporções de vítimas do sexo feminino (60% e 70%) respectivamente^10,11,12. Destacando-se que, nesses estudos também não foram verificadas diferenças significantes de vitimização entre os sexos. Estudiosos afirmam que a violência física perpetrada em adolescentes atinge meninos e meninas, muito embora, no grupo acima de 18 anos esses resultados modificam-se, com predomínio de vitimização masculina.

Em relação aos aspectos étnicos, a literatura é consensual quanto à maior frequência de vitimização entre indivíduos de cor parda e preta, independente do sexo e região de procedência. Em Feira de Santana, o presente resultado corrobora com Silva et al. (2013)⁹ que verificaram a cor parda em 51,6% de vítimas, assim como Pimenta et al. (2013)¹³, com 64,2% e Guimarães e Vilella (2011)¹² (71,6%).

Na presente pesquisa, os achados de escolaridade ratificam outros estudos que observaram vítimas cursando série escolar adequada para a idade, conforme preconizada pelo MEC, sugerindo que o nível de escolaridade parece não ter tido relação com o episódio violento. Um estudo realizado em Recife também verificou alta proporção de adolescentes cursando o ensino fundamental incompleto, de ambos os sexos⁹.

Quanto à procedência das vítimas, Feira de Santana foi o município com maior número de registros. Vale ressaltar que este município é referência na região do recôncavo do Estado e recebe alto fluxo de migração, considerado portal do semiárido da Bahia, reconhecido nacionalmente pelos altos índices de violência infanto-juvenil. Os determinantes relacionados a esses índices podem estar ligados a fatores geográficos, estruturais e sociais, como: estar situado às margens do maior entroncamento rodoviário de ligação das regiões norte-nordeste-sudeste do país, cercado por diversas rodovias Federais e Estaduais, portanto, com intenso fluxo migratório, de veículos e pessoas, distante apenas 100 Km de Salvador, importante polo industrial e turístico em nível nacional¹⁴.

Com relação às lesões detectadas, no momento da perícia, 46,2% das vítimas apresentaram ≥ 2 lesões. Cavalcanti (2008)¹⁵ observou que 66,7% das vítimas apresentavam apenas uma lesão e 21,4% duas lesões. Como possível explicação sabe-se que, em geral, os agressores de crianças e adolescentes usam a força física com o objetivo de punir ou corrigir algum ato de "indisciplina" e não com intuito de provocar injúrias graves, muito embora possam precipitar danos à saúde física e mental. Assim, o número de lesões pode resultar de fatores relacionados às atitudes dos agressores, e a interferência de terceiros, impedindo a execução de mais golpes e até mesmo pela reação da vítima na tentativa de se proteger.

Quanto ao segmento corporal, a cabeça foi a mais atingida, além dos membros superiores, resultados que corroboram com os estudos de Martins e Andrade (2005)¹⁶ e de Garbin et al. (2006)¹⁷, onde foi observado que 34,9% e 30% das vítimas foram atingidas em região de cabeça e pescoço, seguido dos membros superiores, 24,3% e 24,4%, nos respectivos estudos. As agressões em região de cabeça e pescoço são mais frequentes, possivelmente por serem áreas anatômicas de maior proeminência ou pela posição do agressor em relação à vítima. Nos membros superiores, geralmente, ocorrem às chamadas "lesões de defesa" que são aquelas produzidas no momento de movimentação da vítima para se defender do agressor.

No presente trabalho, a lesão contusa foi a mais prevalente (79,2%), corroborando com o estudo de Garbin et al. (2006)¹⁷ que encontraram 60% dos vitimados sofrendo de lesões provocadas por instrumentos contundentes. Da mesma forma, o estudo realizado por Pimenta et al. (2013)¹³ no IML de Feira de Santana observou que 96,5% dos instrumentos utilizados para provocar as lesões foram também contundentes.

Ainda se tratando das lesões corporais, os achados do presente estudo apontaram que as escoriações foram as lesões contusas mais frequentes, seguidas das equimoses e dos edemas traumáticos concordando com os achados de Cavalcanti (2008)¹⁵ que encontrou alta prevalência de escoriações em 62% dos casos, bem como com os resultados de Pimenta et al. (2013)¹³ que verificaram maior frequência de edema (43,8%) e equimose (19,7%). Salienta-se que escoriações são as lesões mais frequentes quando comparadas a outros tipos de lesões contusas, pois não necessita de uma força ou impacto muito grande, um simples toque pode causar lesão, a depender do instrumento que seja utilizado para agredir a vítima.

As análises entre o segmento corporal mais acometido (região de cabeça e pescoço) e características de vítimas, agressores e lesões, não mostraram significância estatística. Entretanto, ressalta-se a alta frequência de familiares na condição de agressor e a maior parte das ocorrências ocorrendo dentro domicílio do adolescente, muito embora mais de 50% dos casos tenham tido participação de agressor não familiar e ocorrência extra-domiciliar. Esses resultados concordam com outros estudos que apontam alta frequência de agressores conhecidos, além da de casos vitimados por familiares e ocorrências extra-domiciliares^{8,12,14,18,19,20}.

Ainda com relação às lesões de cabeça e pescoço, estudos mostram que instrumentos contundentes são mais fáceis de serem utilizados, como exemplo o uso das mãos (através de murros e socos), assim como uso dos pés (chutes e pontapés), o que explica uma maior frequência das lesões contusas. Na presente pesquisa, os resultados apontaram que o instrumento mais frequentemente utilizado na agressão foi do tipo contundente (45,1%), no entanto, em se tratando da região de cabeça e pescoço, outros tipos foram utilizados.


CONCLUSÃO

Os resultados do IML da regional de Feira de Santana apontaram que adolescentes de ambos os sexos foram vitimados, com discreto predomínio dos rapazes, mesmo quando se analisou lesões de cabeça e pescoço. A maioria tinha duas ou mais lesões corporais, do tipo contuso, como escoriações, hematomas e edema traumático, tendo como agressor mais frequente um membro da família e ocorrências domiciliares. Os achados desse estudo contribuem para aprofundar conhecimentos sobre consequências da violência física perpetrada em adolescentes, com participação da família e do meio social - conhecidos, como agentes da violência.

Da mesma forma, esses resultados podem subsidiar a implementação de ações estratégicas de proteção e prevenção aos adolescentes vitimados pela violência, no contexto da família e no meio social mais amplo. A família tem um papel fundamental frente à formação dos adolescentes e o meio social, representado por múltiplos segmentos e instituições. Destaca-se também o papel da escola entre os grupos de referência na formação e preparo do jovem para o futuro exercício da cidadania plena. Ambos, família e a escola, devem considerar seus direitos e deveres perante os adolescentes, em cujo repasse de experiência cabe aos adultos, assim como os elos de identificação e de formação das novas gerações.

Nesse sentido, destaca-se a necessidade de maior investimento em ações educativas preventivas, assim como políticas voltadas à inclusão social, combate à exclusão, além de maior adequação do sistema de notificação e denúncia envolvendo a "Rede" de enfrentamento da violência, instâncias do Sistema de Saúde e de Segurança Pública.


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