Revista Adolescência e Saúde

Revista Oficial do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente / UERJ

NESA Publicação oficial
ISSN: 2177-5281 (Online)

Vol. 15 nº 4 - Out/Dez - 2018

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Páginas 36 a 43


Violência física escolar perpetrada contra alunos de escolas públicas de um município do nordeste brasileiro

Physical school violence perpetrated against students of public schools in a municipality in northeastern Brazil

Violencia física escolar perpetrada contra alumnos de escuelas públicas de un municipio del noreste brasileño


Autores: Gustavo Correia Basto da Silva1; Emanuella de Castro Marcolino2; Alessandro Leite Cavalcanti3

1. Graduação em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Mestrado acadêmico em Saúde Pública pela UEPB. Campina Grande- PB, Brasil.
2. Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura, pela Universidade Estadual de Paraíba (UEPB). Mestre em Saúde Pública pela UEPB. Campina Grande, PB, Brasil. Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Natal, RN, Brasil
3. Pós-Doutorado em Odontopediatria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte, MG, Brasil. Doutorado em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). João Pessoa, PB, Brasil. Mestrado em Odontologia pela Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP, Brasil. Professor Associado da Universidade Estadual da Paraíba(UEPB). Campina Grande, PB, Brasil

Gustavo Correia Basto da Silva
Rua Emídio Lucas da Silva, Bairro Universitário
Campina Grande, PB, Brasil. CEP: 58497-000
(gugacorreiaa@gmail.com)

Submetido em 14/05/2018
Aprovado em 04/07/2018

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Como citar este Artigo

Descritores: Violência, adolescente, bullying.
Keywords: Violence, adolescent, bullying.
Palabra Clave: Violencia, adolescente, bullying.

Resumo:
OBJETIVO: Descrever o perfil da violência física sofrida por adolescentes em escolas públicas de um município do nordeste brasileiro.
MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal, com técnica de observação direta, que envolveu a população de escolares adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos da rede municipal de ensino da zona urbana de Campina Grande - PB. Obteve-se 694 questionários respondidos por escolares do 6º ao 9º ano, nos quais se verificou a frequência da violência escolar. Foi utilizada uma escala que variou entre "nenhuma" e "7 vezes ou mais". Utilizando o programa SPSS® fizemos testes de associação e análise bivariada, como o Teste do Qui-quadrado de Pearson e Exato de Fisher, com nível de significância de 5%.
RESULTADOS: Foi verificado um total de 678 casos de violência física entre os alunos. A violência física foi autorrelatada por 63,27%, predominando o sexo feminino. As meninas sofreram mais tapas, já os meninos foram mais atingidos por socos e chutes.
CONCLUSÃO: Foi verificado um considerável acometimento da violência física contra alunos de escolas públicas, havendo a necessidade da estimulação de ações que culminem na prevenção desta problemática.

Abstract:
OBJECTIVE: Describe the profile of physical violence suffered by adolescents in public schools in a municipality in northeastern Brazil.
METHODS: This is a cross-sectional study using a direct observation technique involving adolescents aged between10 to 19 years old from a municipal school network of Campina Grande - PB. A total of 694 questionnaires were answered by schoolchildren from 6th to 9th grade, in which the frequency of school violence was verified, a scale ranging from "none" to "7 times or more" was used. Using the program SPSS®, association tests were used, and also bivariate analysis, such as Pearson's Chi-square test and Fisher's exact test, with a significance level of 5%.
RESULTS: A total of 678 cases of physical violence were verified among the students. Physical violence was self-reported by 63.27%, predominantly female. The girls suffered more slaps, and the boys were hit harder by punching and kicking.
CONCLUSION: There was a considerable involvement of physical violence against students of public schools, and there is a need to stimulate actions that culminate in the prevention of this problem.

Resumen:
OBJETIVO: Describir el perfil de la violencia física sufrida por adolescentes en escuelas públicas de un municipio del noreste brasileño.
MÉTODOS: Se realizó un estudio transversal, con técnica de observación directa, que involucró a la población de escolares adolescentes, con edad entre 10 y 19 años de la red municipal de enseñanza de la zona urbana de Campina Grande - PB. Se obtuvieron 694 cuestionarios respondidos por escolares del 6º al 9º año, en los cuales se verificó la frecuencia de violencia escolar. Se utilizó una escala que varía entre "ninguna" y "7 o más". Utilizando el programa SPSS® realizamos test de asociación y análisis bivariado, como el test Chi-Cuadrado de Pearson y el test Exacto de Fisher, con un nivel de significación del 5%.
RESULTADOS: Se verificó un total de 678 casos de violencia física entre los alumnos. La violencia física fue auto indicada por el 63,27%, predominando en el sexo femenino. Las niñas sufrieron más bofetadas, ya los niños fueron más agredidos por golpes y patadas.
CONCLUSIÓN: Se verificó un considerable acometimiento de violencia física contra alumnos de escuelas públicas, habiendo la necesidad de la estimulación de acciones que culminen en la prevención de esta problemática.

INTRODUÇÃO

A violência configura-se como um problema relevante de saúde pública mundialmente1 por se tratar de um perfil etiológico multifatorial2, gerar danos físicos, emocionais e sociais muitas vezes irreparáveis, além de diminuir a qualidade de vida e de conceber consideráveis gastos ao poder público. O ambiente escolar não está isento da perpetração dos atos de violência, e a sua manifestação mais comum nestes locais é percebida através do bullying3, o qual pode ser entendido pela experiência de vitimização da hostilidade praticada por outros alunos e/ou funcionários, de forma física ou emocional4. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde, um terço dos estudantes relatou ter sido vítima de bullying em escolas, indicador que sinaliza a necessidade de ações intervencionistas de conscientização que possibilitem uma redução dessa prática5.

A violência contra crianças e adolescentes é uma problemática discutida constantemente em todo o mundo, por atingir bruscamente diversas nações. Por ser um ambiente habitado preferencialmente por indivíduos jovens, nota-se uma grande presença da violência física dentro das escolas7. A violência escolar é caracterizada pela aplicação intencional e repetitiva de comportamentos agressivos e indesejáveis, de forma direta ou indireta, causadores de transtornos comumente destrutivos ao desenvolvimento dos escolares6. Pode ser manifestada diretamente por meio das agressões físicas, ameaças e xingamentos, e da forma indireta pelas relações de poder, nas quais os indivíduos utilizam formas de exclusão para conquistar domínios territoriais8.

Há uma alta prevalência da violência entre pares nos ambientes escolares, seja pelo uso do poder de forma coercitiva emocional, seja pela agressão física, resultando em sérios prejuízos à saúde dos estudantes, tais como fadiga, insônia, transtornos psicossomáticos, ansiedade, danos funcionais pela dificuldade de aprendizagem, ausência ou abandono à escola, redução da qualidade de sono, podendo até levar o indivíduo ao suicídio9.

Alguns fatores podem influenciar o comportamento agressor dos estudantes, como um conturbado convívio familiar, a transmissão cultural de práticas de violência de gêneropersonificadoem sua maioria pela figura masculina como detentora do poder e manipulação, problemas psicológicos anteriores, baixa renda familiar, contato com usuários de álcool e drogas10. O fato de o indivíduo, enquanto criança, ser exposto à violência - seja ela física ou psicológica - ou presenciar determinadas situações agressivas, leva a uma maior probabilidade de atuarem futuramente na prática da violência no convívio escolar11.

Em um estudo12 desenvolvido em território africano, foi constatado que quase metade (47%) das crianças consultadas relatou ter sido vítima de violência por pares em escolas, sobretudo os grupos de meninas e pessoas homossexuais, já que nestes grupos foi encontrada forte associação entre violência escolar e questões de gênero. Outro fator bastante importante relacionado à violência na escola é o envolvimento de pessoas portadoras de necessidades especiais, por se tratar de grupos em situações mais vulneráveis e dependentes, tornando-se alvo para as múltiplas formas de agressão e insultos12.

A partir de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, foram elaboradas políticas de monitoramento e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, resultando na inclusão da violência interpessoal e autoperpetrada na Lista de Notificação Compulsória. No ano de 2001, foram regulamentados os instrumentos de notificação relacionados aos maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes assistidos pelo Sistema Único de Saúde, ocasionando conflitos entre os profissionais de saúde, no sentido da dificuldade de identificação dos sinais e sintomas relacionados a esses abusos13.

Ante o exposto, objetivou-se descrever o perfil da violência física sofrida por adolescentes em escolas públicas de um município do nordeste brasileiro.


MATERIAL E MÉTODOS

Foi realizado um estudo transversal com abordagem indutiva e técnica de observação direta extensiva14. O estudo envolveu a população de escolares adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos, do 4º ciclo do ensino fundamental da rede municipal de ensino da zona urbana de Campina Grande, segunda maior cidade do estado da Paraíba. A seleção dos participantes se deu por meio de amostragem do tipo probabilística por conglomerado em um estrato (turmas). O cálculo amostral foi realizado considerando-se a prevalência de 50% de violência escolar, sendo adotado um nível de confiança de 95% e margem de erro de 5%, efeito do desenho (Deff) de 1,7 e um acréscimo de 20% para perdas. Nesse sentido, calculou-se a amostra final estimada em 678 adolescentes. Realizou-se a distribuição proporcional da amostra considerando o número de alunos por escola, a fim de garantir a representatividade da mesma.

O instrumento de coleta de dados utilizado denomina-se Escala de Violência Escolar (EVE). Este caracteriza-se por escala tipo Likert objetivando investigar a frequência e a gravidade da violência escolar, assim como, identificar vítimas e agressores15. Nos itens para verificar frequência da violência escolar, a escala constitui-se na ordem de nenhuma, 1 ou 2 vezes, 3 ou 4 vezes, 5 ou 6 vezes, 7 vezes ou mais. O EVE para alunos constitui-se de quatro subescalas definidas por análise fatorial: vitimização de alunos por alunos; vitimização de alunos por funcionários da escola; autoria de violência a alunos por alunos; comportamento de risco de alunos15.

A coleta de dados foi realizada pela pesquisadora responsável e duas pesquisadoras colaboradoras. A equipe de colaboração passou por um processo de calibração interexaminador desenvolvido durante a aplicação do estudo piloto.

Ao final da coleta de dados obteve-se 694 questionários respondidos por escolares do 6º ao 9º ano das escolas municipais de Campina Grande.

Análise dos dados

A elaboração do banco de dados e análise estatística do mesmo fundamentou-se no programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences - SPSS®, versão 18.0. A análise descritiva foi delineada por meio das distribuições absolutas, em percentuais e as medidas estatísticas: média, mediana e desvio padrão, a fim de caracterizar a frequência e a gravidade da violência escolar. Quanto à análise bivariada foram empregados os testes de associação Teste do Qui-quadrado e Exato de Fisher. O nível de significância a ser adotado nos testes estatísticos foi de 5% e intervalo de confiança de 95%.

Para análise da intensidade da violência escolar - bullying -, foi utilizado um ponto de corte: mais de quatro vitimizações do mesmo ato de violência escolar, conforme estudo16.

Aspectos éticos

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Estadual da Paraíba (CAAE 27623214.3.0000.5187). Em conformidade a Resolução nº466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, aos participantes da pesquisa foi solicitada a autorização dos pais ou responsáveis por meio de assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido.


RESULTADOS

No período do estudo foram verificados um total de 678 casos de violência física experimentada por alunos da rede pública de ensino. Quanto aos autorrelatos, 63,27% dos alunos referiram ter sofrido violência física, destes 59,91% eram do sexo feminino e 40,09% do sexo masculino (Tabela 1).




Com relação à variável "sofrer tapas", as meninas foram as mais atingidas (58,03%). Quando se consultou o fato de ter havido repetição do ato, a maioria dos casos apresentou um perfil de uma ou duas repetições, em contra partida dezesseis estudantes do sexo feminino relataram ter sofrido mais de sete tapas até o momento da pesquisa. Nas ocasiões "sofrer socos" e "sofrer chutes", o sexo masculino foi mais injuriado, indicando um total de 67 e 92 casos, respectivamente (Tabela 2).




DISCUSSÃO

Foi possível verificar uma alta frequência de vítimas de violência física entre adolescentes de escolas públicas em Campina Grande. Tanto estudos realizados no Brasil quanto estudos de outros países apresentaram resultados semelhantes no que diz respeito ao alto índice de adolescentes violentados, seja de forma direta ou indireta7, 13, o que desencadeia uma preocupação no que diz respeito à violência nessa faixa etária, já que é bastante esclarecida a relação entre a adolescência e a vulnerabilidade à violência, por se tratar de um grupo mais susceptível a adquirir hábitos deletérios.

A violência contra a mulher está presente em todos os estratos etários de forma assombrosa - fato perceptível historicamente por desigualdades de gênero e por envolver culturas de inferiorização da mulher. Mesmo com a promulgação no Brasil da Lei Maria da Penha, ainda há um alto ataque contra as mulheres, sobretudo perpetrada pelos seus companheiros, embora este cenário esteja em modificação, pelo aumento do número de registro de denúncias e punições desses malfeitores17.

Um estudo conduzido em Quebec, Canadá, demonstrou que as adolescentes estão mais propensas a sofrerem violência, especialmente psicológica, sofrendo constantes ameaças e abusos sexuais. Este dado se agrava a partir do momento que se leva em consideração as brigas entre namorados, que caracterizaum quadro de medo, angústia e estresse pós-traumático18. No Brasil, além de ser notada uma alta prevalência da violência contra adolescentes do sexo feminino, também são preocupantes os frequentes abusos contra as gestantes, chegando a figurar um cenário alarmante, uma vez que dentre as notificações das violências contra as mulheres, quase metade delas se encontravam grávidas. Este tipo de violência é percebido devido ao fato que no período gestacional, as mulheres se encontram em maior vulnerabilidade social e emocional, já que o estado psicológico e a dependência física e afetiva inerente ao intervalo gravídico facilitam a prática da violência contra este grupo. Tal fato se justifica com base nos conhecimentos históricosociais, a partir dos quais se percebe que desde o período pré-histórico a mulher ocupa uma posição social subserviente, dando margem ao surgimento da violência contra ela19. Neste estudo houve maior registro de violência contra meninas, embora não tenha sido observada diferença estatisticamente significativa, concordando com os achados da literatura13,20.

A alta frequência da violência em ambiente escolar foi reportada e discutida em outros estudos nacionais14,21, porém o presente artigo especificou a tipologia da violência praticada entre os alunos da rede pública. Dessa forma, realizou-se uma divisão quanto à forma como os escolares sofreram a violência e, a partir de então, foi subdividida nos eventos sofrer tapas, socos e chutes.

Quanto a sofrer tapas, o sexo feminino foi o mais atingido, fato justificado pelo fato de esta nomenclatura estar comumente relacionada à forma menos agressiva, perpetrada mais frequentemente por meninas em ambiente escolar, mostrando-se estatisticamente significativa.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar buscou, nos anos de 2009, 2012 e 2015, realizar um levantamento da prevalência do bullying em escolas públicas e privadas das 26 capitais brasileiras, com escolares do nono ano do ensino fundamental. Houve aumento da prevalência do bullying entre os anos das pesquisas, chegando a 19,8%. Nesse cenário, foram identificados perfis sociais vulneráveis, sobretudo no sentido do contexto familiar, no qual existe uma realidade de frequente agressão familiar e falta à escola sem justificativa aos pais. O uso de drogas, incluindo o fumo, a experiência da relação sexual prematura e a escolaridade materna mostraram-se fortemente associados com o bullying. Os meninos sofreram mais bullying, nas três edições da pesquisa, corroborando com os achados do presente estudo22. Dessa forma, percebeu-se a necessidade de inclusão da violência escolar nas pautas dos debates parlamentares, com o objetivo de formulação de políticas públicas voltadas para a amenizaçãodos efeitos desse tipo de violência, tendo em vista o seu potencial crescimento e efeito destrutivo na sociedade, especialmente na adolescência, por ser considerado um período no qual a personalidade e os ideais de mundo estão em consolidação.

Em alguns estudos que analisaram a relação entre a violência escolar e o contexto familiar, puderam ser obtidos dados que mostraram relação entre a vivência da violência na escolar e o convívio em um ambiente familiar no qual prevalece o mau comportamento, violência física, morte, assalto, uso e tráfico de drogas, favorecendo a adesão desses jovens a esta realidade17,23.

É possível inferir que, ao realizar uma discussão a nível escolar que englobe o tema da violência - em seus mais variados aspectos - e com adoção da linguagem nivelada à dos estudantes, ao tentar introduzir práticas sociais respeitosas, poderá ser alcançada uma conscientização e, até mesmo, resultados satisfatórios no combate à disseminação da violência entre os escolares24.

Além da violência física observada no meio escolar, em um estudo de revisão25 foi verificada grande prevalência de violência psicológica, sobretudo contra o gênero feminino, assim como experiência de humilhações, desprezos, bullying e preconceito. Estes aspectos foram fundamentais para o aumento da falta escolar, devido à sensação de insegurança, o que ocasiona, muitas vezes, reações assoladoras como isolamento social e um quadro psicológico sugestivo de estresse e depressão.

Ao realizar uma análise da violência escolar no aspecto relacionado ao gênero, observa-se o maior envolvimento do sexo masculino tanto no sentido da vitimização, quanto da perpetração dos atos de agressão mais violenta, como verificado neste estudo26. É justificável quando estes atos se relacionam ao machismo enquanto domínio territorial, quando os indivíduos do sexo masculino são condicionados a exercerem e, com isso, reafirmarem sua masculinidade perante a sociedade, por meio da prática da agressão, seja ela física ou psicológica, fato histórico que acompanha a sociedade27.

Pode-se destacar como fragilidade do estudo a amplitude da abordagem metodológica limitada às escolas públicas, dada a grande probabilidade de essas escolas estarem situadas em áreas urbanas com maior vulnerabilidade social, nas quais a violência escolar é mais prevalente, além do prejuízo quando se refere à validade externa, visto que foi estudado um grupo de alunos limitados ao ensino fundamental, com características inerentes à faixa etária, dificultando a extrapolação dos dados para o ensino médio, muito embora haja registros de maior prevalência de violência física entre estudantes do ensino fundamental28. Ainda ratificando esta inferência, há uma diferença no padrão da violência física escolar, conforme as diferentes classes sociais, dentre as quais, os alunos oriundos de escolas públicas têm mais acesso às armas, quando comparados aos de escolas particulares29. Outra fragilidade observada deve-se ao delineamento transversal, uma vez que não pode ser estabelecida uma relação de causa e efeito.

Em contrapartida, apesar de verificadas tais fragilidades, este estudo se destaca por apresentar dados que indicam a gravidade da violência entre estudantes de escola pública, sinalizando a situação de exposição desses adolescentes à violência física. Como a violência é tida como um fenômeno de consistência complexa, sugere-se o desenvolvimento de estudos que busquem relacionar tal fenomenologia a aspectos socioeconômico, religiosos, culturais e psicossociais, a fim de ampliar a análise dos fatores que influenciam seu surgimento.


CONCLUSÃO

Em face de uma conjuntura verificada, é possível estabelecer a inferência a partir da qual é afirmado que a violência nestes campos escolares figura a realidade desses estudantes, acarretando em danos físicos preocupantes à saúde.

Foi observada uma alta prevalência da violência física entre os adolescentes das escolas públicas. Os adolescentes do sexo masculino foram os mais atingidos na forma mais agressiva da violência.

Por conseguinte, a violência no contexto escolar deve ser entendida como um fenômeno multifacetado, necessitando da atuação dos diversos protagonistas que atuam neste ambiente, no sentido da ampliação das ações que incitem a prevenção desta problemática.


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