Revista Adolescência e Saúde

Revista Oficial do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente / UERJ

NESA Publicação oficial
ISSN: 2177-5281 (Online)

Vol. 14 nº 2 - Abr/Jun - 2017

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Páginas: 8 a 16

Violência sexual perpetrada em crianças e adolescentes: estudo dos registros de conselhos tutelares em uma década

Sexual violence in children and adolescents: a study in a decade



Autores: Maria Conceição O. Costa1; Jamilly de Oliveira Musse2; Jaqueline Reiter3; Nilma Lázara de A. Cruz4; Haylla Priscilla de L. Amorim5

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Descritores: Violência sexual, criança, adolescente.
Keywords: Sexual violence, child, adolescent.

Resumo:
OBJETIVO: Traçar o perfil e curva de incidência da violência sexual/VS sofrida por crianças e adolescentes em uma década (2001 a 2010).
MÉTODOS: Estudo epidemiológico do tipo série de casos segundo notificações dos Conselhos Tutelares\CT e Centro de Referência Especializado/CREAS de Feira de Santana/BA/Brasil.
RESULTADOS: As manifestações mais frequentes de violência sexual foram estupro (28,8%) e incesto (24,3%) ocorridos no domicílio (39,4%) e na comunidade (37,9%). Os principais denunciantes foram as mães e o "Disque 100" (somados, 37,1%). Os Conselhos Tutelares realizaram 33,6% dos encaminhamentos onde a maioria das vítimas foi do sexo feminino (65,7%), predominantemente adolescentes (46,7%), e os agressores em sua maioria eram "conhecidos da família ou da vítima" (40,9%), valendo ressaltar o aumento de casos de vitimização no sexo masculino na infância. Os coeficientes de incidência da violência sexual mostraram aumento ao longo do período estudado. O sexo feminino apresentou 119,3 casos, em 2002 e 148,7 casos, em 2009. No masculino, os maiores coeficientes foram verificados ao final do período, 2006 (24,2 casos) e 2007 (27,3 casos). A análise da faixa etária apontou a mesma tendência de aumento: em 2002, 45,5 casos (infância) e 96,5 casos (adolescência); em 2009, 53,6 casos (infância) e 109,1 casos (adolescência).
CONCLUSÃO: Os resultados revelam aumento dos coeficientes de incidência ao longo de dez anos. Este incremento pode estar relacionado às melhorias dos registros e atuação das instâncias, face à identificação e encaminhamentos dos casos, valendo ressaltar a necessidade de maior integração da rede de proteção à violência e sensibilização da comunidade na utilização do Disque 100.

Abstract:
OBJECTIVE: Describe the profile and incidence curve of sexual violence/VS suffered by children and adolescents in a decade (2001-2010).
METHODS: Epidemiological study of case series according to notifications of Guardianship Councils\CT and Reference Specialized Center/CREAS of Feira de Santana / BA / Brazil.
RESULTS: The most frequent manifestations of sexual violence were rape (28.8%) and incest (24.3%) occurred at home (39.4%) and at the community (37.9%). The main complainants were the mothers and "Dial 100" (summed up, 37.1%). Guardianship Councils held 33.6% of referrals where most victims were female (65.7%), predominantly adolescents (46.7%), and the attackers were mostly "known by the family or by the victim" (40.9%), highlighting the increase victimization of cases in males in childhood. The incidence rates of sexual violence showed increased throughout the study period. The feminine sex had 119.3 cases in 2002 to 148.7 cases in 2009. In men, the highest rates were recorded at the end of the year 2006 (24.2 cases) and 2007 (27.3 cases). The analysis of the age group showed the same upward trend: in 2002, 45.5 cases (childhood) and 96.5 cases (teens); in 2009, 53.6 cases (childhood) and 109.1 cases (adolescence).
CONCLUSION: The results show an increase in incidence rates over ten yea This increase may be related to the improvement of the records and activities of the authorities, given the identification anc case referral, is worth highlighting the need for greater integration of the protection network to violence and community awareness in the use of Dial 100.

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